O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25014.000605/2026-10

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 11.910,00 / R$ 11.910,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).