O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO SAERB E DSEI ALTO RIO PURUS.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (01.634.845/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25033.001267/2024-43

Assinatura

21/04/2026

Vigência

21/04/2026 a 21/04/2031

Valor inicial / global

R$ 17.795,22 / R$ 17.795,22

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).