CONSTUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A ULIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25059.004408/2024-91

Assinatura

10/08/2025

Vigência

10/08/2025 a 10/08/2030

Valor inicial / global

R$ 300.793,60 / R$ 300.793,60

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

19/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).