##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO. ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 08/2025. Nº PROCESSO: 25008.000833/2025-98. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADO: 34.038.316/0027-42 - CORREIOS. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - CORREIOS, O QUAL DESTINA-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, COM BASE NO ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. VIGÊNCIA: 29/12/2025 A 28/12/2030. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE. ##DAT 23/12/2025.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0027-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25008.000833/2025-98

Assinatura

10/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 27/12/2030

Valor inicial / global

R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

23/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).