O Contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Ministério da Saúde (172421741), Ata de Registro de Preços nº 124/2025 - Ministério da Saúde (172421548), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (44.841.520/0002-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00288875/2025-76

Assinatura

07/12/2025

Vigência

07/12/2025 a 07/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.660,00 / R$ 2.660,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

06/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).