O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 12/2026 À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ Nº 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2026, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0001-25. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA (14.707.364/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

21000.022484/2026-65

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/03/2027

Valor inicial / global

R$ 282.720.000,00 / R$ 282.720.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).