O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

SEC.DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA-MAPA/FUNCAFÉ

Local

Brasília/DF

Fornecedor

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (02.038.232/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

21000.071018/2024-41

Assinatura

19/12/2024

Vigência

19/12/2024 a 19/12/2029

Valor inicial / global

R$ 320.991.613,00 / R$ 320.991.613,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

24/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).