O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE POSSUA CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR QUE ATUA DIRETAMENTE NA ÁREA CORRECIONAL PARA O APRIMORAMENTO DA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, DA INTEGRIDADE DO SETOR PÚBLICO, SENDO A MODALIDADE DO EVENTO ENQUADRADA NO ENSINO PRESENCIAL, EM DATAS QUE NÃO REQUEIRAM O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EM PERÍODO LABORAL, DE FORMA QUE NÃO INVIABILIZE O EXERCÍCIO DO ATIVIDADE PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (02.474.172/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

21000.065499/2025-37

Assinatura

22/12/2025

Vigência

22/12/2025 a 14/08/2027

Valor inicial / global

R$ 97.812,00 / R$ 97.812,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).