Contratação da empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., para a fornecimento de energia elétrica à SEC-MT, por inexigibilidade de licitação, baseada no artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contrato com vigência indeterminada.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

Unidade

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (03.467.321/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

031.718/2022-1

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2026 a 30/12/2070

Valor inicial / global

R$ 52.790,16 / R$ 52.790,16

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

08/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).