TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2025, QUE TÊM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10467.000229/2025-87

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2026 a 06/01/2031

Valor inicial / global

R$ 939.160,00 / R$ 939.160,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

24/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).