vence em 17 diasprorrogado 1×00489828000155-2-000154/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS, CATEGORIA "D" E "B", ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM DIAS ÚTEIS E NÃO ÚTEIS, PARA ATENDER SRA/PA, CGU/PA, SPU/PA, SRTB/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E PSFN/MARABÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 10280.000119/2026-84
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 21/04/2026 a 20/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 493.226,59 / R$ 493.226,59
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 148/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 19/05/2026 | 20/10/2026 | R$ 493.226,59 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).