FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA D SPE S.A. (61.067.904/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.000097/2026-52

Assinatura

19/04/2026

Vigência

19/04/2026 a 18/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.935,12 / R$ 1.935,12

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).