FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA C SPE S.A. (62.677.764/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.000098/2026-05

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 27/04/2027

Valor inicial / global

R$ 5.050,92 / R$ 5.050,92

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).