CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL DA SRTBAM - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS - AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, 140. ALEIXO. MANAUS-AM. COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO – AGEMAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10283.000257/2024-71

Assinatura

29/10/2025

Vigência

31/10/2025 a 31/10/2030

Valor inicial / global

R$ 5.309,76 / R$ 5.309,76

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

30/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).