vence em 751 dias00489828000155-2-000264/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO EDIFÍCIO ANEXO, BLOCO F, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, EM BRASÍLIA /DF
- Unidade
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.003408/2025-10
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 50.300,50 / R$ 50.300,50
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, NO DECRETO Nº 12.102, DE 08 DE JULHO DE 2024, E NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 89 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: | 03/11/2025 | 03/11/2028 | R$ 50.300,50 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 | 08/03/2026 | 03/11/2028 | R$ 50.300,50 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025, COM FUNDAMENTO NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, NO PERCENTUAL DE 3,8125%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 27/03/2026 A 04/11/2028. | 11/05/2026 | 03/11/2028 | R$ 52.218,10 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 59/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA GONTIJO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | 26/05/2026 | 03/11/2028 | R$ 52.218,10 |
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