O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano de saúde, destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos respectivos dependentes, agregados e pensionistas, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

AESP ODONTO ASSISTENCIA EM SAO PAULO DE ODONTOLOGIA S/S LTDA (03.694.367/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0001357-35.2026.4.03.8002

Assinatura

31/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 28/02/2029

Valor inicial / global

R$ 110.920,50 / R$ 110.920,50

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

01/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).