vence em 863 diasprorrogado 3×00508903000188-2-002665/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, O SISTEMA DE FORRO E O SISTEMA LUMINOTÉCNICA /ILUMINAÇÃO DO FÓRUM MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE.

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade: JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE
Fornecedor: M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (23.680.348/0001-72)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo: 0002172-18.2024.4.05.7300
Assinatura: 25/12/2024
Vigência: 25/12/2024 a 24/02/2029
Valor inicial / global: R$ 3.150.000,00 / R$ 3.150.000,00
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 27/12/2024

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS SUBITENS 7.30 E 7.31 DO ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REAJUSTE DE PREÇOS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO TOTAL ACUMULADO DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. O REAJUSTE TEM COMO REFERÊNCIA A DATA DA PLANILHA ORSE/SINAPI, DE JUNHO/2024, E O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE PASSA AO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.115,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2025.	18/12/2025	24/12/2028	R$ 3.377.115,00
Termo Aditivo 00001/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 210.373,13 (DUZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 27.531,23 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 0,87% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 3.332.841,90 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).	18/12/2025	24/12/2028	R$ 3.332.841,90
Termo Aditivo 00002/2026	1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO RETIFICA OS VALORES CONSIGNADOS NA APOSTILA Nº 1/2025 E NO TERMO ADITIVO Nº 1/2025, OS QUAIS TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE DE PREÇOS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, E DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NO OBJETO CONTRATADO INICIALMENTE. 2.1. A APOSTILA Nº 1/2025 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O REAJUSTE, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO TOTAL ACUMULADO DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), TEM COMO REFERÊNCIA A DATA DA PLANILHA ORSE/SINAPI, DE JUNHO/2024, E O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE PASSA AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 3.376.233,31 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2025". 3.1. AS CLÁUSULAS PRIMEIRA (1.1.1 E 1.1.2), SEGUNDA (2.1) E QUINTA (5.1, 5.1.1 E 5.1.2) DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 225.541,03 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 29.516,23 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 0,87% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 5.1. OBSERVADO O DISPOSTO NA APOSTILA Nº 1/2025 E NO TERMO ADITIVO Nº 1/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A: 5.1.1. JUNHO DE 2025, EXCLUSIVAMENTE PARA O REAJUSTE DE PREÇOS; E 5.1.2. 19/12/2025, EXCL	12/02/2026	24/12/2028	R$ 3.572.258,11
Termo Aditivo 00003/2026	PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E ACRÉSCIMOS	24/06/2026	24/02/2029	R$ 3.674.623,61

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).