vence em 145 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000330/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004289-32.2024.6.02.8000
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 400.718,34 / R$ 400.718,34
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 25/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOS-BASE DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. | 17/07/2025 | 24/02/2027 | R$ 428.847,26 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE EDIÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA, IMAGENS, WEB E OUTRAS ATIVIDADES AFINS EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOS-BASE DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. | 07/06/2026 | 24/02/2027 | R$ 448.579,04 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, EM APOIO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DESTE TRIBUNAL, PARA ACRESCER: A) 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO POR 5 (CINCO) MESES, COM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 19,89% (DEZENOVE INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO); B) 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS EXTRAS), CONFORME EXPLICITADO NA PLANILHA INSERIDA NO ANEXO I DESTE ADITIVO, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 3,60% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO). | 05/07/2026 | 24/02/2027 | R$ 553.941,63 |
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