vence em 329 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000437/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA “SOLLICITA”.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0000892-41.2023.6.22.8000
- Assinatura
- 27/06/2023
- Vigência
- 27/08/2023 a 27/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.990,00 / R$ 7.990,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/06/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2024 A 28/08/2025; II - REGISTRAR O 1º (PRIMEIRO) DESCONTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 1,12% (UM INTEIRO E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), DECORRENTE DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES E CONCRETIZADA NA PROPOSTA OFERTADA PELA CONTRATADA JUNTADA NO EVENTO 1185294 III - INCLUIR O ITEM 20 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2023/TRE-RO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. | 24/07/2024 | 27/08/2025 | R$ 7.900,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 A 28/08/2026; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; III - REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 5,319640% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025(EVENTO 1373529, PÁG. 10), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1014808), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 420,25; E IV - INCLUIR O ITEM 21 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2023/TRE-RO (EVENTO 1025953), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. | 06/08/2025 | 27/08/2026 | R$ 8.320,25 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 06.132.270/0001-32, PARA: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CONFORME CONTRATO SOCIAL JUNTADO NO EVENTO 1373662, PÁGS. 11 A 23, QUE PASSA A CONSTAR OS SEGUINTES DADOS: I - RAZÃO SOCIAL: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CNPJ 06.132.270/0001-32, COM SEDE NA RUA IZABEL A REDENTORA, Nº 2356 – EDIF. LOEWEN, SALA 118, BAIRRO CENTRO, CEP.: 83.005-010, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. | 09/09/2025 | 27/08/2026 | R$ 8.320,25 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2026 A 28/08/2027, PARA 1 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA "SOLLICITA". | 16/08/2026 | 27/08/2027 | R$ 8.320,25 |
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