064 2026NECT SEI 0005006-56.2026.6.17.8000 CURSO CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA AUDITORIA BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3249307 OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA (14.087.594/0001-24)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0005006-56.2026.6.17

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.150,00 / R$ 3.150,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

31/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).