vence em 189 diasprorrogado 1×00509018000113-2-000754/2025
ITEM 02 DO EDITAL: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET EVENTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 90 DA LEI 14.133/2021, E EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SUPRAMENCIONADO E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001376-56.2023.6.22.8000
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 09/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 356.549,76 / R$ 356.549,76
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/04/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1) RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº. 10/2025/ TRE-RO (EVENTO 1345390), A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2025/ TRE-RO (EVENTO 1345390) NO PERCENTUAL DE 4,86%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JULHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1188710, DATADA DE 04/07/2024, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 17.327,52; E 3 INCLUIR O ITEM 11.1.25 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2025/TRE-RO (EVENTO 1345390), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). | 06/11/2025 | 09/04/2027 | R$ 373.877,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).