vence em 570 dias00509018000113-2-001113/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONSERVAÇÃO E EXERCITAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000385-34.2025.6.14.8000
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.928.794,08 / R$ 1.928.794,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2026, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (6,79% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS DE ATÉ R$2.358.07 E 5% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$2.358,07) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 - VINTE E OITO REAIS, PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.928.794,08 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.039.144,40 (DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE25/05/2026 (DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3055705; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000493, NO VALOR DE R$ 8.993,28 (OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002946 (3060041), DE 29/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3055705; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000493, NO VALOR DE R$ 1,89 (UM REAL E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002947 (3060041), DE 29/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3055705. | 30/06/2026 | 06/05/2028 | R$ 2.039.144,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).