vence em 878 diasprorrogado 2×00509018000113-2-002026/2025
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de purificadores de água, doravante denominados EQUIPAMENTOS, para cartórios da Capital do Estado de São Paulo, incluindo os serviços de instalação e desinstalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do EQUIPAMENTO, além de todo o material necessário ao regular funcionamento , nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I e Apêndices do Edital), no Edital e seus anexos e na proposta ofertada.
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Fornecedor
- SAMUEL PADOVAM (05.808.628/0001-31)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0032869-40.2023.6.26.8000
- Assinatura
- 30/01/2025
- Vigência
- 27/02/2025 a 26/02/2029 (originalmente até 26/02/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 79.316,64 / R$ 79.316,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, consignar o reajuste contratual de 5,172370%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, incidente a partir de 24/10/2025. | 23/10/2025 | 26/02/2027 | R$ 58.616,52 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a supressão do objeto contratual, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante a redução quantitativa de 1 (uma) unidade referente à locação de equipamentos de purificadores de água, anteriormente instalada na Zona Eleitoral 005ª – Jardim Paulista, a partir de 13/06/2026, no valor de R$ 518,33 (quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos), correspondente ao período restante de 8 (oito) meses e 15 (quinze) dias de vigência do contrato, de modo a perfazer o total de 56 (cinquenta e seis) unidades de purificadores, bem como atualizar o valor global do contrato. | 16/08/2026 | 26/02/2027 | — |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 30.004/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 28/02/2027 a 27/02/2029. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula Terceira, atualizam-se o Item Único da Cláusula Quarta e da Cláusula Décima Quarta, que passam a ter a seguinte redação. | 20/09/2026 | 26/02/2029 | — |
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