064 2026NECT SEI 0011040-47.2026.6.17.8000 XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - EDIÇÃO 2026 - CONBRASCOM BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 3368542 SEDOC OBS: PODERÃO SER APLICADAS A EMPRESA CONTRATADA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA (05.569.714/0001-39)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0011040-47.2026.6.17

Assinatura

30/06/2026

Vigência

30/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.800,00 / R$ 1.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).