PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO VIA WEB À BIBLIOTECA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA, CATÁLOGO MB JURÍDICO / MB CIÊNCIAS JURÍDICAS, QUE PERMITE ACESSO A LIVROS EM MEIO ELETRÔNICO OU DIGITAL, POR COMPUTADORES, DISPOSITIVOS MÓVEIS OU TABLETS, DISPONÍVEIS POR MEIO DA PLATAFORMA WWW.MINHABIBLIOTECA.COM.BR, PARA 50 (CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (13.183.749/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0002526-04.2025.6.22.8000

Assinatura

13/07/2026

Vigência

13/07/2026 a 13/07/2027

Valor inicial / global

R$ 25.044,00 / R$ 25.044,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).