vence em 1039 dias00509018000113-2-002808/2024
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.0.000001995-3
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 18/08/2024 a 18/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.974.913,21 / R$ 123.629.036,47
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/08/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ALTERA O CONTRATO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000015700-0, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO NO VALOR PREVISTO PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS, PASSANDO A SER DE R$ 262,71 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 03/09/2024 | 18/08/2029 | R$ 1.974.913,21 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | VISA INCLUIR OS VALORES PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA TODOS OS POSTOS CONTRATADOS, FICANDO OS VALORES, POR POSTO, CONFORME A SEGUIR, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO). | 23/10/2024 | 18/08/2029 | R$ 1.974.913,21 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | 1.1 ESTE TERMO VISA: A) REPACTUAR A ARP N.º 38/2024, MOTIVADO PELA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025) B) REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; C) REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS. 1.2 OS VALORES UNITÁRIOS MENSAIS DOS POSTOS PASSAM A SER OS CONSTANTES DA TABELA A SEGUIR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; 1.3 OS VALORES DAS HORAS EXTRAS DOS POSTOS TAMBÉM SERÃO REPACTUADOS, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL DA CCT E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO) 1.4 O VALOR UNITÁRIO PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS COMPREENDERÁ O MONTANTE DE R$ 262,68 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); 1.5 A VIGÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO RETROAGE A 1º DE JANEIRO DE 2025; | 22/05/2025 | 18/08/2029 | R$ 2.036.860,87 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025; | 13/08/2025 | 18/08/2029 | R$ 2.051.035,88 |
| Termo de Apostilamento 00005/2024 | RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025. | 30/09/2025 | 18/08/2029 | R$ 2.041.117,51 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAR O CONTRATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. | 06/07/2026 | 18/08/2029 | R$ 2.150.456,42 |
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