vence em 694 diasprorrogado 2×00509018000113-2-003045/2024
ITEM 1 DO EDITAL - ONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET EVENTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001376-56.2023.6.22.8000
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 26/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 134.400,00 / R$ 134.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/08/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1) RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº. 32/2024/ TRE-RO (EVENTO 1225263), A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 32/2024/ TRE-RO (EVENTO 1225263) NO PERCENTUAL DE 4,86%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JULHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1188710, DATADA DE 04/07/2024, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 6.532,80; E 3) INCLUIR O ITEM 11.1.25 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 32/2024/TRE-RO (EVENTO 1225263), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). | 06/11/2025 | 26/08/2026 | R$ 140.932,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2024/TRE-RO (EVENTO 1225263), POR IGUAL PERÍODO AO INICIALMENTE PACTUADO, OU SEJA, POR 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 27/08/2026 ATÉ 27/08/2028, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ATUALMENTE PACTUADAS, SEM PREJUÍZO DE FUTURA ATUALIZAÇÃO POR MEIO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA CONTRATADA (OFÍCIO Nº 25/2026, EVENTO 1547813) E DA UNIDADE GESTORA (MANIFESTAÇÃO Nº 2/2026 - NACTIC, EVENTO 1547961). | 25/08/2026 | 26/08/2028 | R$ 140.932,80 |
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