vence em 363 diasprorrogado 1×00509018000113-2-003333/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA ATUAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA DO TRE/PA (OBRIGATÓRIO OU NÃO), DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2018 E PORTARIA TRE-PA Nº 20.531/2021.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001905-29.2025.6.14.8000
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 18.691,20 / R$ 18.691,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000649, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004267 (2867736), DE 30/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2864859. | 02/12/2025 | 30/09/2026 | R$ 18.691,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000479 (3006093), DE 29/04/2026, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2999598. | 10/05/2026 | 30/09/2026 | R$ 18.691,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 57/2025 (2805158), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,14%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/04/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.557,60 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.622,17 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO (3032932), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000479, NO VALOR DE R$ 325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002432 (3034065), DE 29/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3034065). | 08/06/2026 | 30/09/2026 | R$ 19.466,04 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/10/2027. | 17/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 19.466,04 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000751, NO VALOR DE R$10.295,65 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004113 (3122231), DE 31/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3118631). | 01/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 19.466,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).