ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS DE USO MISTO, DEFINIDOS COMO AQUELES APTOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SIMULTANEAMENTE OU NÃO, DOTADOS DE COMPARTIMENTO TOTALMENTE FECHADO — INCLUSIVE NA ÁREA DESTINADA À CARGA —, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 950 (NOVECENTOS E CINQUENTA) KG DE CARGA ÚTIL E DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUÍDOS MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ÀS UNIDADES CARTORÁRIAS AGRUPADAS POR REGIÃO METROPOLITANA OU REGIÃO ADMINISTRATIVA SITUADAS FORA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2026 E, SE HOUVER SEGUNDO TURNO, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2026, TOTALIZANDO 22 (VINTE E DUAS) HORAS ESTIMADAS DE OPERAÇÃO POR VEÍCULO A CADA TRÍDUO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL, SEUS APÊNDICES E NA PROPOSTA OFERTADA.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA (07.866.382/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0007038-19.2025.6.26.8000

Assinatura

01/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 14/12/2026

Valor inicial / global

R$ 717.750,00 / R$ 717.750,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

16/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).