O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA COM SUPORTE TÉCNICO PARA O CADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO E EMISSÃO, CONFORME TABELA ABAIXO, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA/TR E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA (67.548.810/0001-58)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

0001536-17.2026.6.17.8000

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 23/09/2027

Valor inicial / global

R$ 90,02 / R$ 90,02

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).