vence em 122 diasprorrogado 3×00509018000113-2-004080/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0003002-98.2024.6.14.8000
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 488.245,80 / R$ 459.543,21
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/10/2024
Termos (19)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE001062, através do Registro Orçamentário N°2024RO004130 de 29/10/2024, no valor de R$ 1.886,18 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), conforme autorizado no evento 0002536126. Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE001063, através do Registro Orçamentário N°2024RO004131 de 29/10/2024, no valor de R$ 22.962,66 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002536126. | 04/11/2024 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | REGISTRAR A INCLUSÃO DA AÇÃO "4269 - PLEITOS ELEITORAIS" NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002482679. | 17/11/2024 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE001179, de 19/11/2024, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta de recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de despesa 3.3.90.37; | 25/11/2024 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000699, DE 26/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922 | 09/03/2025 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001540, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 172.585,29 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001665, DE 24/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922 | 06/05/2025 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00007/2024 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, DE 09/05/2025, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37. | 13/05/2025 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo de Apostilamento 00008/2025 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 488.245,80 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 521.108,28 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2025, REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 524.199,48 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVOS À 14/04/2025, COM BASE NO DECRETO PMB Nº 113.606 DE 11/04/2025 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 18.120,61 (DEZOITO MIL CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002299, DE 06/06/2025, RELATIVO À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA NO DESPACHO ASDG (2719146). | 16/06/2025 | 02/10/2025 | R$ 524.199,48 |
| Termo de Apostilamento 00004/2024 | REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001062, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004841, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 943,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002563360. | 22/12/2024 | 02/10/2025 | R$ 488.245,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/10/2026. II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 519.216,60 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2025. | 30/07/2025 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00009/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 38.650,39 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002857, DE 07/06/2025,(2768492). | 12/08/2025 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00010/2024 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 832,09 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003854, DE 24/10/2025,(2836377). | 30/10/2025 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00011/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004254, DE 30/11/2025 (2867795). | 02/12/2025 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00012/2025 | REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004563, DE 13/12/2025 | 21/12/2025 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00013/2026 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001179, NO VALOR DE R$ 3.821,21 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005056, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2894090. | 12/01/2026 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00014/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156 (2909964), DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 272.457,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907405. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156 (2909971), DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 6.370,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907405. | 25/01/2026 | 02/10/2026 | R$ 519.216,60 |
| Termo de Apostilamento 00015/2026 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2024 (0002504277), SOLICITADA PELA CONTRATADA NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,79%, TOTALIZANDO R$ 2.118,02) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 AOS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3012664), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 524.199,48 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA 549.915,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3024088), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156, NO VALOR DE R$12.093,30 (DOZE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002386 (3031978), DE 27/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3024088). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156, NO VALOR DE R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002387 (3031978), DE 27/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3024088). | 31/05/2026 | 02/10/2026 | R$ 549.915,14 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | I - ACRESCER O VALOR DE R$ 78.559,30 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 POSTO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 - RECEPCIONISTA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 14,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 28/07/2026 | 02/10/2026 | R$ 628.474,44 |
| Termo de Apostilamento 00016/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000823 (3100924), DE 12/08/2026, NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3098776. | 18/08/2026 | 02/10/2026 | R$ 628.474,44 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 03/02/2027. | 24/09/2026 | 02/02/2027 | R$ 209.491,48 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).