vence em 33 diasprorrogado 3×00509018000113-2-004739/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COMPREENDENDO ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 214,80M² E DA REFORMA DE 78,06M², CORRESPONDE AO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL QUE ATENDERÁ À 5ª ZONA ELEITORAL, SITUADA À WALTER HUBACHER, 1459, CENTRO, NOVA ANDRADINA, MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SUBANEXOS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 0003926-03.2023.6.12.8000
- Assinatura
- 04/11/2024
- Vigência
- 04/11/2024 a 04/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.080.585,12 / R$ 1.080.585,12
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 06/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00025/2025 | a) o REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2024 (R$ 1.080.585,12), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 3,77%. b) a alteração do contrato, para ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 3,44% e 0,91%, respectivamente, bem como DECRESCER,o percentual de 0,20%, do valor inicial atualizado dos serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Nova Andradina/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. | 04/05/2025 | 04/11/2026 | R$ 1.169.476,59 |
| Termo de Apostilamento 00021/2025 | REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2025 (R$ 552.046,39), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 7,19%., cum fundamento na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Termo de Contrato Administrativo 58/2024. | 02/09/2025 | 10/12/2025 | R$ 1.209.168,73 |
| Termo Aditivo 00058/2025 | A) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 5,12% E 37,09%, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DECRESCER, O PERCENTUAL DE 3,34%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO (R$ 1.200.878,44) DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; E B) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 | 25/12/2025 | 04/11/2026 | R$ 1.636.300,97 |
| Termo Aditivo 00025/2026 | ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 2,94% e 1,48%, respectivamente, bem como DECRESCER, o percentual de 1,81%, do valor inicial atualizado (R$ 1.200.878,44) dos serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Nova Andradina/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. | 12/05/2026 | 04/11/2026 | R$ 1.667.639,58 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).