vence em 95 diasprorrogado 1×00509018000113-2-004871/2025
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de copeiragem, garçonaria e respectiva supervisão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0008586-79.2025.6.26.8000
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 18/01/2026 a 17/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 513.327,36 / R$ 513.327,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto consignar a repactuação de preços para os postos de copeira(o), garçom (garçonete) e supervisor(a), fundamentada no Comunicado Conjunto FEMACO (SIEMACO-SP)/SEAC-SP referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, de 15/12/2025, com efeitos a partir de 1º/01/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução da alíquota do FAP, com efeitos a partir de 1º/01/2026, e da tarifa do vale-transporte, com efeitos a partir de 06/01/2026, no valor total de R$ 32.874,24 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), bem como a adequação das planilhas de custos às disposições da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária do Consumo) | 18/01/2026 | 17/01/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto consignar o reajuste contratual dos uniformes em 4,72%, correspondente à variação acumulada do índice IPCA (IBGE) no período de junho de 2025 a maio de 2026, com efeitos a partir de 17/06/2026, em conformidade com a cláusula oitava do contrato em referência, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal. | 18/08/2026 | 17/01/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).