O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO A1 E A3 COM E SEM TOKEN, PARA COMPUTADORES, PESSOA JURÍDICA E PESSOAS FÍSICAS, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 36 MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (14.121.957/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

0002112-06.2025.6.22.8000

Assinatura

30/12/2025

Vigência

07/01/2026 a 07/01/2029

Valor inicial / global

R$ 14.123,70 / R$ 14.123,70

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).