vence em 1144 dias00509018000113-2-005227/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.0.000019828-9
- Assinatura
- 01/12/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 546.279,60 / R$ 546.279,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025 | 13/08/2025 | 01/12/2029 | R$ 546.295,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A INCLUSÃO DE VALORES DE REEMBOLSOS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: -PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS, ATINENTE AO POSTO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PASSA A SER DE R$ 262,68 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); -PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA O POSTO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO), PASSAM A SER DE R$ 20,35 (VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA A HORA EXTRA COM ACRÉSCIMO DE 50%, E DE R$ 27,13 (VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO DE 100% | 04/11/2025 | 01/12/2029 | R$ 546.295,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. | 06/07/2026 | 01/12/2029 | R$ 542.077,20 |
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