Estabelece bases gerais para a Cooperação Técnica, Científica e Cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, por meio da ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO (EJUD4) e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO (90.090.762/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

7480/2022

Assinatura

10/04/2023

Vigência

10/04/2023 a 10/04/2028

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

12/04/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).