vence em 147 diasprorrogado 4×00509968000148-2-000363/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – TRT 23
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Local
- Cuiabá/MT
- Fornecedor
- G9 FACILITIES LTDA (11.404.230/0001-32)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 04520/2023
- Assinatura
- 03/03/2024
- Vigência
- 11/03/2024 a 11/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.567.229,88 / R$ 1.784.275,36
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 05/03/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 12/03/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$560.639,32 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANEXA (DOC. 58). 1.2. ALTERAR A REDAÇÃO DO 8.1.36.4. DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA: “8.1.36.4. SOLICITAR AOS SEUS EMPREGADOS QUE FORNEÇAM AO TRT23 OS EXTRATOS DA CONTA DO INSS, SEMPRE QUE PLEITEADO PELA FISCALIZAÇÃO. ” 1.3. INCLUIR OS ITENS 8.1.36.4.1, 8.1.55. E 8.1.56. NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: “8.1.36.4.1. A RECUSA DO EMPREGADO NA APRESENTAÇÃO DESTE EXTRATO DEVE SER EXPRESSA E ENCAMINHADA À GESTÃO DO CONTRATO, HIPÓTESE EM QUE A FISCALIZAÇÃO PODERÁ SOLICITAR OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE OBTIDO POR MEIO DO E-SOCIAL OU SISTEMA EQUIVALENTE, A EXEMPLO DO RELATÓRIO “CONSULTA TOTALIZADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA” POR TRABALHADOR. (...) 8.1.55. APRESENTAR, MENSALMENTE, OS EXTRATOS DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO FGTS DE TODOS OS EMPREGADOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 8.1.56. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES." | 02/09/2024 | 11/03/2027 | R$ 1.681.917,96 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$607.707,13 (SEISCENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 149). 1.2. REAJUSTAR, A PARTIR DE 15/02/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$607.847,63 (SEISCENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 2 (DOC. 150). 1.3. AJUSTAR, A PARTIR DE 12/03/2025, O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$601.413,25 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 3 (DOC. 151). | 27/05/2025 | 11/03/2027 | R$ 1.804.239,76 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | INCLUIR O CUSTO DO PAGAMENTO DO VALE COMBUSTÍVEL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 616.035,34 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 12). | 07/07/2025 | 11/03/2027 | R$ 1.848.106,01 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 81 DIÁRIAS COM PERNOITE E 7 DIÁRIAS SEM PERNOITE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$36.013,28 (TRINTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS DO ANEXO (DOC. 246) | 17/09/2026 | 11/03/2027 | R$ 1.956.146,82 |
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