vence em 539 dias00509968000148-2-000803/2026

Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualizações para software ORACLE “Audit Vault and Database Firewall”.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (59.456.277/0001-76)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 16124/2024
Assinatura: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028
Valor inicial / global: R$ 193.703,52 / R$ 193.703,52
Ramo: Tecnologia da Informação
Publicado no PNCP: 27/04/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 1/2026	A fim de retificar, em razão de erro material, a cláusula sexta do pacto inicial, para que, onde se lê “mensamente”, leia-se “global”, passando a referida cláusula vigorar da seguinte forma: “CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO - A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 193.703,44 (cento e noventa e três mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), englobando todos os custos diretos e indiretos pertinentes à execução dos serviços do objeto deste contrato, conforme previsto também na proposta comercial.”	15/04/2026	24/03/2028	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).