Acordo de Cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde, adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Local

Campinas/SP

Fornecedor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (51.174.001/0001-93)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

29049/2019

Assinatura

06/04/2025

Vigência

06/04/2025 a 06/04/2030

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

11/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).