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vence em 400 diasprorrogado 4×00509968000148-2-002311/2025

Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Local
São Paulo/SP
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
30389/2024
Assinatura
12/08/2025
Vigência
17/11/2025 a 18/11/2027
Valor inicial / global
R$ 6.065.889,36 / R$ 6.065.889,36
Ramo
Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP
14/08/2025

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1ºEm razão da decisão de alteração do modelo de contratação, fica acordada a rescisão amigável, a ser formalizada até o prazo de 31/05/2026, para que a Administração promova nova licitação. O valor mensal dos serviços, disposto na Cláusula Quinta do Contrato, passará de R$ 271.907,22 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos) para R$ 283.889,89 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), a partir de 19/11/2025 (início da prestação dos serviços), em face das alterações decorrentes da mudança de CCT para a categoria "ascensorista", que passará a ser a CCT SINDIFÍCIOS 2025/2026.17/11/202530/05/2026—
Termo Aditivo 2º Termo AditivoAcréscimo da Unidade Sede II com 2 postos de auxiliar de limpeza, passando de R$285.247,81 para R$294.800,02.12/04/202618/11/2027—
Termo Aditivo 3º Termo AditivoO prazo acordado para a rescisão amigável do instrumento contratual fica prorrogado até 30/06/2026.24/05/202629/06/2026—
Termo Aditivo 4º Termo AditivoO prazo acordado para a rescisão amigável do instrumento contratual fica prorrogado até 31/07/2026, nos termos do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Primeira, do 1º Termo Aditivo ao contrato21/06/202630/07/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).