AQUISICAO DE CAMISETAS PARA O EVENTO A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA TRABALHO SEGURO 2026. DISPENSA DE LICITACAO N. 49/2026. OBS.: A CONTRATADA FICA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA, E, AINDA, SUJEITA A APLICACAO DAS PENALIDADES NOS CASOS DE ATRASO, INEXECUCAO PARCIAL E/OU TOTAL DA CONTRATACAO, CONFORME ESTABELECIDAS NO ART. 156, DA LEI N. 14.133/2021.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

JS CONFECCOES & PERSONALIZADOS LTDA (45.712.530/0001-09)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

4457/2026

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.050,00 / R$ 2.050,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).