Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Local

Belém/PA

Fornecedor

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (03.508.097/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6203/2025

Assinatura

15/10/2025

Vigência

15/10/2025 a 15/10/2030

Valor inicial / global

R$ 1,25 / R$ 1,25

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).