vence em 1477 dias00509968000148-2-003448/2025
Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para realizar a análise global, elaboração, revisão e atualização anual dos seguintes produtos: PGR, LTCAT e PCMSO, incluindo levantamento dos riscos, acessibilidade, avaliação ergonômica dos postos de trabalho, avaliação das diretrizes e medidas pertinentes à prevenção dos riscos em todas unidades da Capital e do Interior do Estado.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 04074/2024
- Assinatura
- 19/10/2025
- Vigência
- 19/10/2025 a 18/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 34.155,00 / R$ 34.155,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 04/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão TRC0001/2026 | Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 25/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para realizar a análise global, elaboração, revisão e atualização anual dos produtos PGR, LTCAT e PCMSO, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais e inexecução do objeto por parte da CONTRATADA. | 27/08/2026 | 27/08/2026 | — |
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