O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos seguintes prédios do CONTRATANTE: a) PRÉDIO-SEDE: situado na Av. João XXIII, nº 1460, noivos, Teresina-PI; b) PRÉDIO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO: situado na Rua João da Cruz Monteiro, nº 1694, Cristo Rei, Te-resina-PI

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Local

Teresina/PI

Fornecedor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (27.157.474/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6353/2025

Assinatura

30/11/2025

Vigência

30/11/2025 a 30/11/2070

Valor inicial / global

R$ 198.000,00 / R$ 198.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).