O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato: O Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), é um sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (33.683.111/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2689/2025

Assinatura

07/12/2025

Vigência

07/12/2025 a 06/12/2026

Valor inicial / global

R$ 24.094,32 / R$ 24.094,32

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).