vence em 364 diasprorrogado 6×00530279000115-2-000063/2023
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- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00200.000190/2023-11
- Assinatura
- 01/10/2023
- Vigência
- 01/10/2023 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 71.965,23 / R$ 71.965,23
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/10/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01TA | Repactua em 4,14293% ao valor mensal original do contrato, correspondendo a R$2.596,16, passando de R$ 62.664,83 para R$ 65.260,99, a vigorar a partir de 02 de outubro de 2023. | 18/02/2024 | 01/10/2024 | R$ 783.131,88 |
| Termo Aditivo 02TA | O Contrato nº 165/2023 fica prorrogado de 02 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025. | 16/04/2024 | 01/10/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1 | Em virtude de erro material, fica retificado o valor mensal do caput da Cláusula Sexta do Contrato nº 165/2023, desde a sua assinatura ocorrida em 02 de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:: (...) CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO O SENADO pagará à CONTRATADA, pelo objeto deste contrato, o valor mensal estimado de R$ 62.664,83 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), correspondente a mão de obra, conforme proposta da CONTRATADA, documento digital nº 00100.164588/2023-03, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a antecipação de pagamentos e o pagamento de serviços (e ou fornecimentos) não executados ou executados de forma incompleta. | 07/08/2024 | 01/10/2024 | — |
| Termo Aditivo 00003/2025 | Revisa em 0,61827% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Repactua em 4,24009% a vigorar a partir de 01 de agosto de 2024. Revisa em - 1,20338% a vigorar a partir de 02 de outubro de 2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 65.260,99 para R$ 67.685,04 a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. | 19/02/2025 | 01/10/2025 | R$ 29.088,60 |
| Termo Aditivo 04 | Prorroga a vigência do contrato de 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026, altera o Parágrafo Décimo Segundo e inclui o Parágrafo Décimo Sétimo da Cláusula Segunda - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada. | 13/05/2025 | 01/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 05 TA ao CT 2023/0165 | O valor mensal do Contrato nº 0165/2023 fica repactuado, passando de R$ 65.664,48 para R$ 68.499,34 e o valor global passa de 787.973,76 para R$ 821.992,08, com vigência a partir de 1º de agosto de 2024. O valor mensal do Contrato nº 0165/2023 fica revisado, passando de R$ 68.499,34 para R$ 67.675,63 e o valor global passa de R$ 821,992,08 para R$ 812.107,56, com vigência a partir de 03 de outubro de 2024. O valor mensal do Contrato nº 0165/2023 fica reajustado em 0,08866%, passando de R$ 67.675,63 para R$ 67.735,63 e o valor global passa de R$ 812.107,56 para R$ 812.827,56, com vigência a partir de 03 de outubro de 2024. O valor anual do Contrato nº 0165/2023 fica repactuado em 5,11694%, passando o valor mensal de R$ 67.735,63 para R$ 71.201,62 e o valor global passa de R$ 812.827,56 para R$ 854.419,44, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025. O valor mensal do Contrato nº 0165/2023 fica reajustado em 0,08389%, passando de R$ 71.201,62 para R$ 71.261,35 e o valor global passa de R$ 854.419,44 para R$ 855.136,20, com vigência a partir de 03 de outubro de 2025. O valor mensal do Contrato nº 0165/2023 fica revisado, passando de R$ 71.261,35 para R$ 71.965,23 e o valor global passa de R$ 855.136,20 para R$ 863.582,76, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. | 22/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 863.582,76 |
| Termo Aditivo CT2023/0165 06TA | Prorrogação de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027. | 20/05/2026 | 01/10/2027 | — |
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