vence em 12 dias00531640000128-2-000048/2024
O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material odontológico, sob demanda, de forma continuada, para o atendimento das demandas da Gerência de Odontologia do Supremo Tribunal Federal, observados o Edital, o Termo de Referência (Anexo I deste Contrato) e a proposta da CONTRATADA (Anexo II deste Contrato), os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrariem.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 009156/2023
- Assinatura
- 16/07/2024
- Vigência
- 16/07/2024 a 15/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 108.732,07 / R$ 124.046,82
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 22/07/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1ª - Modificação do Valor Contratual | a) excluir o item 43 do contrato; b) renumerar os itens 44 a 170, que passam a ser numerados de 43 a 169, conforme o Anexo; c) incluir os itens de 170 a 238, conforme o Anexo; d) incluir o Parágrafo Primeiro à Cláusula Segunda do Contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – O objeto do presente instrumento será executado por empreitada por preço unitário, em conformidade com o disposto na Lei n. 14.133/2021. Parágrafo Primeiro - para fins de gestão financeira, o saldo do Contrato será por valor global, mantendo-se o valor unitário de cada item. Parágrafo primeiro – A alteração qualitativa acima representa uma supressão de 3,02% (três vírgula zero dois por cento) e um acréscimo de 17,10% (dezessete vírgula dez por cento) ao valor do Contrato atualizado. | 07/09/2025 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).