vence em 272 diasprorrogado 4×00531640000128-2-000084/2023
Assinatura de periódicos em formato digital (on line) constantes da base de dados Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, observados o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- EDITORA FORUM LTDA (41.769.803/0001-92)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 002497/2022
- Assinatura
- 29/06/2023
- Vigência
- 02/07/2023 a 01/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 52.920,00 / R$ 58.541,93
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 15/04/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° TA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024; b) Suprimir o item 11 "Biblioteca Digital Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS" da relação de periódicos contratados, a partir de 03 de julho de 2024, conforme Anexo II deste Aditivo; c) Reajustar o valor do Contrato em 3,16% (três virgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2024. | 01/07/2024 | 01/07/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1ª Prorrogação de Vigência | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024; b) Suprimir o item 11 "Biblioteca Digital Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS" da relação de periódicos contratados, a partir de 03 de julho de 2024, conforme Anexo II deste Aditivo; c) Reajustar o valor do Contrato em 3,16% (três virgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2024. | 01/07/2024 | 01/07/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1° Reajuste Contratual | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024; b) Suprimir o item 11 "Biblioteca Digital Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS" da relação de periódicos contratados, a partir de 03 de julho de 2024, conforme Anexo II deste Aditivo; c) Reajustar o valor do Contrato em 3,16% (três virgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2024. | 01/07/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1ª Modificação do Valor Contratual | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024; b) Suprimir o item 11 "Biblioteca Digital Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS" da relação de periódicos contratados, a partir de 03 de julho de 2024, conforme Anexo II deste Aditivo; c) Reajustar o valor do Contrato em 3,16% (três virgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2024. | 01/07/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2ª Prorrogação de Vigência | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2025; c) Reajustar o valor do Contrato em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2025. | 26/05/2025 | 01/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2° Reajuste | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 03 de julho de 2025; c) Reajustar o valor do Contrato em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2025. | 26/05/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2026. | 05/02/2026 | 01/07/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º TA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) reajustar o valor do Contrato em 3,8125% (três vírgula oito um dois cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de março de 2026, conforme Anexo deste Termo e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato; e b) incluir o Parágrafo Décimo na Cláusula Onze do Contrato. | 27/04/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).