vence em 51 diasprorrogado 2×00531640000128-2-000097/2023
O objeto do presente Contrato é a assinatura de base de dados jurídica da Revista dos Tribunais Online (RT Online), versão clássica, observados o Termo de Referência (Anexo II deste Contrato) e a proposta da CONTRATADA (Anexo I deste Contrato), os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 002498/2022
- Assinatura
- 23/11/2023
- Vigência
- 23/11/2023 a 22/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 60.500,00 / R$ 62.315,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Prorrogação | Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2024. | 14/08/2024 | 22/11/2025 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1º Apostila | reajustar o valor do Contrato em 3% (três por cento), conforme negociação com a CONTRATADA, com efeitos financeiros a partir de 3 de agosto de 2024, conforme Anexo desta Apostila e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato. | 23/10/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º TA - Prorrogação de Vigência | Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 24/11/2025. | 15/09/2025 | 22/11/2026 | R$ 0,00 |
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