vence em 14 diasprorrogado 1×00662270000168-2-000032/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA SUPORTE À DIVISÃO DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
- Local
- Duque de Caxias/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 52600.000790/2023-62
- Assinatura
- 16/10/2024
- Vigência
- 16/10/2024 a 16/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 14.158.282,14 / R$ 14.158.282,14
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/10/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: I) ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CPRB DE 4,5% PARA 3,6%, E DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS DE 0% PARA 5%, A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 23/2025/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2234646). II) REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS A PARTIR DE 08/08/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7.9 DO CONTRATO, DE APROXIMADAMENTE 5,13% (IPCA-IBGE) SOBRE O VALOR DOS INSUMOS EPI, UNIFORME, NOTEBOOK, VALORES DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO VALORES DE TAXAS DE ART, RRT, TRT E LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARE, CONSIDERANDO O PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 23/2025/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2234646). III) ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CPRB DE 3,6% PARA 2,7%, E DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS DE 5% PARA 10%, A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 23/2025/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2234646). | 17/05/2026 | 16/10/2026 | R$ 14.955.562,63 |
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